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Brasil Terá Vale-Cultura

Menos de um mês após aprovação pelo Senado, a criação do vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos foi sancionada, nesta quinta-feira (27), pela presidente Dilma Rousseff. Essa ajuda de custo deverá viabilizar a compra de produtos culturais, como livros, DVDs, CDs, e ingressos para espetáculos artísticos.

As empresas interessadas em oferecer o vale-cultura a seus empregados poderão deduzir o valor para custeio do imposto de renda devido até o exercício de 2017. Essa dedução fica limitada, entretanto, a 1% do IR a pagar. O trabalhador também poderá ajudar a financiá-lo por meio do desconto de até 10% de seu valor em seu salário mensal.

Vale-Cultura Vídeo Ofícial

Quem ganha mais de cinco salários mínimos por mês também poderá receber o vale-cultura desde que seu empregador tenha atendido aos demais funcionários com remuneração inferior. Para viabilizar a concessão desse auxílio, poderão sofrer desconto de 20% a 90% do respectivo valor em sua remuneração mensal, de acordo com sua faixa salarial.

Todas estas medidas estão reunidas na Lei nº 12.761/2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, ao qual o vale-cultura está vinculado. A princípio, esse crédito de R$ 50 deverá ser disponibilizado por meio de cartão magnético. Mas os prazos de validade e as condições de utilização do vale-cultura precisam ser definidos ainda em regulamento específico.

Os trabalhadores só vão poder desfrutar das vantagens do vale-cultura depois que o governo federal regulamentar a Lei nº 12.761/2012, o que deve ocorrer no prazo de 60 dias.

Irregularidades

A Lei nº 12.761/2012 também estabelece uma série de punições em caso de irregularidades na operação do vale-cultura. Além do cancelamento de sua inscrição no programa, as empresas serão obrigadas a recolher o valor do benefício fiscal desviado; a pagar multa correspondente ao dobro do valor da vantagem obtida indevidamente; e, pelo período de dois anos, ficarão proibidas de negociar financiamentos oficiais, contratar com a administração pública e desfrutar de benefícios fiscais.

O projeto (PLC 114/2012) que originou a lei do vale-cultura foi apresentado pela deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e, segundo o relator ad hoc da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), era praticamente idêntico a outra proposta encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo, fruto de estudos do Ministério da Cultura com representantes dos setores artístico e cultural do país.

Fonte: Agência Senado

18 de Dezembro - Dia do Museólogo

Aos Museólogos

18 de Dezembro – Dia do Museólogo

 

A cada um e a cada uma que constrói todos os dias, o canto de seu canto, e que por cantar o seu lugar, canta assim ao mundo, a vida, a história e a memória…

São muitos os cantos hoje entoados, alguns desses cantos nós os abrigamos em nossos museus, memoriais, galerias, pinacotecas, casas históricas, parques, arquivos, centros culturais, bibliotecas e outros equipamentos culturais.

Profissionais, como os museólogos cuidam desse canto, o preservam, possibilitam seu estudo, sua amostra, sua salvaguarda, sua comunicação, ou seja, dão vozes a esses cantos.

Museólogos que cuidam da memória, para que a vida possa aprender com os museus, a arte de se reler, de se rever, de se cantar.

Obrigado a cada museólogo que ousa a cantar as memórias, as histórias e o futuro do mundo.

Parabéns pelo seu dia!

Sistema Estadual de Museus do RS

Victoria & Albert Museum é um dos maiores museus de arte e design do mundo

Study Tour Abre Possibilidades de Trocas Entre Museus Gaúchos e Britânicos

O programa de Desenvolvimento de Museus Brasil/Reino Unido organizado pela British Council que oportunizou que representantes das áreas de gestão de museus estaduais do RS, SP, MG, RJ e a Fundação Roberto Marinho trocassem experiências com alguns dos principais museus britânicos sinalizaram boas expectativas na elaboração de ações conjuntas e estabelecimentos de parcerias entre as instituições.

Debates sobre a gestão de museus, com o Arts Council England, National Museum Director Council, Association of Independent Museums e o Departament of Culture, Media and Sport of England, nos permitiram conhecer o seu sistema de funcionamento e visualizar sua organização, pensando a política museal entre os 1.800 museus do Reino Unido.

No British Museum, podemos entender como se dá o seu programa de capacitação e voluntariado, além de um planejamento estratégico em torno do seu visitante. A sinalização interna de um museu é sempre algo desafiador, ainda mais em um museu de ciências e tecnologia, mas o Science Museum (que assinou termo de cooperação com o MEC, para elaboração e criação de um museu da ciência brasileira) apresenta maestria  neste item, onde seu trabalho educativo oportuniza também uma qualificação para os licenciados em ciências através de um curso específico.

Victoria & Albert Museum é um dos maiores museus de arte e design do mundo

A gaúcha Marta Richter do Department of Paleontology do Natural History Museum, é uma das responsáveis pela qualidade e excelência do museu (que está elaborado a exposição de Sabastião Salgado  no dia 08 de Junho de 2014 na Usina do Gasômetro em Porto Alegre) e que possui parceria com o CNPQ/Brasil onde tem forte projeto de consultoria.

Na Escócia, a gestão da organização museal é realizada pelo Museums Galleries Scotland que articula uma relação estratégica na área do turismo, onde são gerados 662 milhões de libras de impacto social na economia por visitantes, com uma observação importante, os museus não cobram entrada. Um bom exemplo disto, é o National Museums Scotland, onde 1/3 da população do país já visitou o museu, mostrando que o museu também se articula com a comunidade e que esta relação é também fruto do sucesso.

Conhecemos também o funcionamento de um instrumento importante da relação de fomento dos museus do Reino Unido é a Heritage Lottery Fund (uma loteria federal) que arrecada recursos para as áreas de patrimônio (incluem-se os museus em sua grande parte), esporte, arte e cultura e projetos de desenvolvimento local e social, e que desde 1994 já arrecadou mais de 29 bilhões de libras.

De volta a Inglaterra, fomos ao Victoria e Albert Museum (considerado o maior museu de arte e design do mundo) onde o design expográfico é referência e conhecemos o seu programa de residência, conservação e educação.  A experiência no Museum of London estão muito focada em assumir uma relação de posicionamento, onde se conte a história da cidade de Londres no sentido: tempo, espaço e pessoas, numa sólida política de aquisição de acervos e no desenvolvimento de uma ação comunicativa através de aplicativos digitais.

No lugar da arte Contemporânea, a Tate Modern (que possui termo de acordo com a Pinacoteca de São Paulo), projeta um diálogo a longo prazo, visando um aumento de sua coleção de arte da América Latina, e constituindo um planejamento a longo prazo de suas exposições.

Assim, o SEM/RS busca alternativas e estuda novas ações e articulações para os museus estaduais, que possam estabelecer o fortalecimento e o intercâmbio entre instituições.

SEM/RS Realiza Intercâmbio de Experiências com Museus Britânicos

A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC), representada pelo Coordenador do Sistema Estadual de Museus (SEM/RS), Joel Santana participará do Special Study Tour, de 30 de novembro a 08 de dezembro, no Reino Unido. Organizada pelo British Council, a viagem é direcionada ao aprimoramento profissional e fortalecimento dos processos de construção de políticas públicas para o segmento de museus no Brasil.

O objetivo da visita é oportunizar ao grupo de brasileiros participantes a oportunidade de trocar experiências com instituições britânicas, multiplicando esta experiência às redes estaduais de museus públicos e privados.

Esta aprimoração pode ser feita por vários caminhos: através de cooperação, projetos de exposições conjuntas ou cursos de capacitação que possam trazer benefícios efetivos em relação à formulação de políticas públicas e de aprimoramento de técnicas de gestão administrativa/financeira, gestão de acervos e estratégias de marketing.

Entre os museus visitados estão o British Museum, National Museum of Scotland, Natural History Museum e Science Museum e Victoria e Albert Museum.

British Museum é uma das instituições visitadas. Foto: Divulgação

 

Sobre a organização

O British Council é uma organização sem fins lucrativos que atua em mais de 100 países. Fundado em 1934, tem como objetivo fortalecer os laços entre o Reino Unido e os países onde está presente através de construção de relacionamentos mutuamente benéficos: Artes, Educação, Esportes e Inglês.

Fonte: Asscom Sedac