A Secretaria de Estado da Cultura, por intermédio de sua Diretoria de Economia da Cultura, torna pública a abertura de inscrições, entre os dias 10 de dezembro e 06 de fevereiro de 2014, para o Edital de Concurso Pró-cultura RS FAC dos Museus – Prefeituras, que selecionará projetos culturais de prefeituras. O concurso observará disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nas Leis Estaduais nº 11.706, de 18 de dezembro de 2001, nº 13.490, de 21 de julho de 2010, nº 13.924, de 18 de janeiro de 2012, e nº 14.266, de 18 de julho de 2013, no Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010, na Instrução Normativa CAGE nº 01, de 21 de março de 2006, na Instrução Normativa SEDAC nº 04, de 13 de agosto de 2013, no expediente nº 3899-11.00/13-9 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que se encontram disponíveis, integralmente, nas páginas www.cultura.rs.gov.br e www.procultura.rs.gov.br.

O FAC (Fundo de Apoio à Cultura) é um mecanismo de fomento direto que disponibiliza os recursos financeiros diretamente para os proponentes de projetos selecionados através de editais. Este ano, 800 mil reais serão destinados para projetos relacionados aos museus do Estado.