Na noite dessa segunda-feira (30) foi aberta a 4ª Conferência Estadual de Cultura no Parque Histórico de Lajeado.  O avanço das políticas públicas para a cultura, o caminho construído desde 2011 e a união com as políticas nacionais foram os temas dos pronunciamentos das autoridades na solenidade.

O secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, lembrou o hibridismo cultural que forma o Rio Grande do Sul. “Uma conferência de cultura dever ser e será, um espaço de discussão em que toda essa diversidade e forte identidade virão à tona”.  Assis Brasil citou ainda o desafio proposto pelo tema central do encontro. “Almejamos uma estratégia de atuação que nos possibilite chegar para além das populações urbanas de nossas grandes cidades, aos povos de todo este vasto território”, afirmou.

O titular da cultura citou  a postura ativa dos gaúchos em sistemas de participação e comemorou, ainda, a  sanção da lei do Sistema Estadual da Cultura ocorrida  pela manhã no gabinete do governador Tarso Genro. “Não podemos deixar em branco a afirmação de nossa confiança de que instrumentos políticos, quando legislados pela vontade comum e sistematizados, são garantidores da plenitude da vida social, do exercício da democracia e da plena participação cidadã”, concluiu.

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura e coordenador geral da Conferência Nacional, Américo Córdula, enfatizou o papel democrático de uma conferência. “Nos últimos 10 anos começamos a entender e atender o desejo da comunidade cultural brasileira. O Sistema Nacional de Cultura será o grande guarda-chuva onde vamos garantir os pontos federativos para uma melhoria dos orçamentos estaduais e municipais para a cultura”. Américo encerrou lembrando a responsabilidade dos delegados na participação da Conferência Nacional que se realiza de 26 a 29 de novembro em Brasília.

O prefeito de Lajeado elogiou a interiorização da Conferência e falou sobre o lado econômico da cultura. “ Precisamos entregar políticas mas amplas para o cidadão e cidadã em suas individualidades. Temos que avançar em todos os segmentos culturais para que possamos incidir em mecanismos que distribuam renda. Temos orgulho de dizer que em Lajeado 70% dos artistas podem viver do que fazem”, afirmou.

Também participaram da mesa oficial de abertura da 4ª Conferência Estadual de Cultura os deputados federais Ronaldo Zulke e Paulo Ferreira, a  deputada estadual Ana Affonso, o secretário municipal de cultura de Lajeado, Eduardo Gomes Müller e o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Neidmar Alves.

Os trabalhos serão retomados às 09h desta terça-feira (01) com a votação e aprovação do regimento da Plenária Final da Conferência e o painel “Implementação dos Sistema Estadual e Nacional de Cultura”.  Mais informações e programação completa no site: www.cultura.rs.gov.br/conferencia.

A Conferência é um instrumento permanente e participativo de gestão, formulação e acompanhamento das políticas públicas para a cultura, através do qual a população pode participar das decisões do Estado.

A 4ª  Conferência é uma realizado da Secretaria de Estado da Cultura e do Conselho Estadual de Cultura, com apoio da Prefeitura de Lajeado e da Univates,. O encontro, sob o tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional e Estadual de Cultura”, é preparatório à Conferência Nacional de Cultura.

Texto: Asscom Sedac

Na manhã dessa segunda-feira (30) o governador Tarso Genro sancionou a lei que cria o Sistema Estadual de Cultura. O ato ocorreu no gabinete do executivo com a presença do secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, da coordenadora da Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Moraes, da presidente da comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, deputada Ana Affonso, do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Neidmar Alves  e dos diretores da Sedac.

O Sistema Estadual de Cultura  é um mecanismo de gestão cultural compartilhada entre Estado e sociedade. O projeto vai garantir dez anos de políticas públicas continuadas para a cultura do Rio Grande do Sul.

Para o governador este é um importante passo pois é “ uma lei que se integra as regras federativas  da cultura e integra os municípios ao estado e à união. Agora  damos inicio ao processo de  criar  ações concretas que valorizem este Sistema”, afirmou Tarso Genro.

Assis Brasil ressaltou a importância da lei que é o resultado de um longo processo de participação e atende uma reivindicação da comunidade cultural. “Além disso é mais um cumprimento das propostas do Plano de Governo. Com esta lei vamos sistematizar todas as ações da cultura do estado e estamos aptos a participar do Sistema Nacional de Cultura”, completou.

“O principal programa do MinC é a constituição do Sistema Nacional da Cultura que estabelece institucionalmente os Sistemas Estaduais  com o sentido de fortalecer a cultura nacionalmente” informou a coordenadora do MinC, Margarete Moares.

Para a deputada Ana Affonso “ pela primeira vez na  história estamos integrando todos os municípios ao estado e à união nesta organização sistemática e principalmente fortalecendo as culturas populares do estado”.

Neidmar Alves cumprimentou o governo pelo nova visão de modelo de política pública com a participação plena da sociedade civil.

O Sistema
Como elementos-chave do Sistema Estadual de Cultura constam o fortalecimento de conselhos estaduais, fundos de cultura e formas de participação dos produtores culturais e da comunidade em geral, englobando todos os componentes inseridos na elaboração e execução de políticas do setor; formação, criação, produção, distribuição, consumo, conservação e fomento.

O secretário Adjunto da Cultura, Jéferson Assumção, reforça que o sistema “é um conjunto de instrumentos para ajudar a desenvolver a cultura, do ponto de vista do financiamento e do planejamento. Possibilita pensar a cultura do estado a médio e longo prazo”, complementou.

4ª Conferência Estadual de Cultura
O Sistema Estadual de Cultura será apresentado na 4ª Conferência Estadual de Cultura, que será realizada hoje ( 30),  1º e 2 de outubro de 2013, na cidade de Lajeado e que tem como tema geral “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional e Estadual de Cultura”. O encontro também é a preparatória para a Conferência Nacional de Cultura que será realizada de 26 a 29 de novembro de 2013, em Brasília.

Texto: Asscom Sedac